O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 trará um total de R$ 76 bilhões em crédito destinado a pequenos produtores, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este montante representa um aumento de 6,2% em comparação aos R$ 71,6 bilhões disponibilizados na temporada anterior. O anúncio foi feito na quarta-feira, 3 de julho, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Além do suporte aos pequenos produtores, o Plano Safra 2024/2025 também oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Este ano, foram alocados R$ 400,59 bilhões para financiamentos, marcando um crescimento de 10% em relação ao ciclo anterior. Destes, R$ 293,29 bilhões são destinados a custeio e comercialização, enquanto R$ 107,3 bilhões serão voltados para investimentos.
Taxas de Juros da Agricultura Familiar
Para a temporada 2024/2025, as taxas de juros do Plano Safra da Agricultura Familiar variarão entre 0,5% e 6% ao ano, mantendo-se no mesmo nível da temporada anterior. Contudo, várias linhas estratégicas de custeio e investimento terão um corte de 1 ponto percentual. A produção de alimentos considerados "imprescindíveis" para a população brasileira, como arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras, verá uma redução de juros de 4% para 3% ao ano. Todas as linhas de custeio terão um limite de crédito de R$ 250 mil por beneficiário.
Novidades no Pronaf Mais Alimentos
O Pronaf Mais Alimentos introduziu uma nova sublinha de financiamento, reduzindo os juros de 5% para 2,5% para a compra de máquinas de pequeno porte. Além disso, atividades como a aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias terão uma redução de juros de 4% para 3%.
Redução de Juros para a Produção de Leite
O leite, incluído na lista de alimentos "imprescindíveis" para a população, também terá uma redução de juros para financiamento. As taxas de juros para o custeio da atividade leiteira cairão de 4% para 3% ao ano. Na linha Pronaf Mais Alimentos, a aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras também terá a mesma redução de juros.
Apoio a Empreendimentos e Cooperativas
As linhas do Pronaf direcionadas a empreendimentos e cooperativas da agricultura familiar manterão os juros em 6% ao ano no Plano Safra 2024/25, mas com um aumento no limite de financiamento. Para o Pronaf Agroindústria, o limite de investimento para pessoas físicas será mantido em R$ 210 mil. Já os empreendimentos familiares terão um teto aumentado para R$ 450 mil, em comparação aos R$ 420 mil do ciclo 2023/24. Para as cooperativas, o limite aumentará de R$ 45 milhões para R$ 50 milhões.
Este robusto pacote de crédito e incentivos do Plano Safra 2024/2025 visa fortalecer a agricultura familiar e empresarial, promovendo o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar no Brasil.
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